Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

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Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Réu morre horas depois de peticionar

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Mantida condenação de advogados de motorista por assédio processual

O assédio se caracterizou pela apresentação repetida e reiterada de instrumentos processuais infundados.

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, o acusado sacou o dinheiro da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem pretende se tornar um profissional ou utilizar em seu próprio beneficio, pois, além de auxiliarem em como se livrar das dívidas, neste curso também vai ensinar a um rico conteúdo para exercer esta atividade em todo Brasil

Empresa que obrigou empregado a renunciar a cargo na CIPA é condenada a pagar o período da estabilidade

Considerando que o ato de renúncia do mandato na CIPA é nulo, os julgadores mantiveram a sentença que condenou as empresas

Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor

O colegiado entendeu também que, havendo condutas com modo de execução distinto, não se pode reconhecer a continuidade entre os delitos.